Termos de serviço

NOI CARE

Última atualização: 05/07/2026.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e o uso do site e da loja on-line da Noi Care Cosméticos Ltda., CNPJ 62.955.809/0001-24 (“Noi Care”). Ao acessar o site e realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o site.

1. A empresa e os produtos

A Noi Care comercializa produtos cosméticos voltados ao autocuidado, ao bem-estar e ao cuidado íntimo externo, regularizados pela ANVISA. As informações disponíveis no site têm finalidade comercial e informativa e não substituem orientação médica ou profissional. O uso dos produtos observa o Aviso Legal e as instruções de rótulo e embalagem.

2. Informações, imagens e preços

• Imagens ilustrativas: as imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem ou apresentação.
• Preços e condições: os preços e as condições de pagamento são válidos para a compra realizada no site e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, ressalvadas as compras já confirmadas.
• Correção de erros: a Noi Care reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de cadastro, preço, descrição ou disponibilidade. Havendo erro manifesto de preço, o pedido poderá ser cancelado, com devolução integral de eventual valor pago.

3. Cadastro e responsabilidade do cliente

É responsabilidade do cliente informar corretamente seus dados pessoais, endereço de entrega e informações de contato no momento da compra. A Noi Care não se responsabiliza por atrasos ou insucesso na entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos. O cliente é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

A compra destina-se a maiores de 18 anos; o uso por adolescentes deve ocorrer com supervisão de um responsável legal.

4. Pedido, pagamento e confirmação

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade em estoque. Os pagamentos são processados por meios de pagamento parceiros, podendo incluir PIX, cartão de crédito e outras formas informadas no checkout. A Noi Care poderá recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de sistema, indisponibilidade de estoque ou não aprovação do pagamento, comunicando o cliente e restituindo eventuais valores pagos.

5. Entrega e prazos

O prazo e o valor do frete são informados no checkout, conforme a modalidade e o endereço de entrega. Os prazos começam a contar após a confirmação do pagamento e podem sofrer variações por fatores da transportadora, dos Correios ou de força maior. Eventuais atrasos da transportadora não são de responsabilidade da Noi Care, que atuará para auxiliar na solução.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

• Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento, devolvendo o produto sem indícios de uso, com restituição dos valores pagos.
• Produto com defeito: em caso de vício ou avaria, aplicam-se as garantias do Código de Defesa do Consumidor; entre em contato para troca ou devolução.
• Como solicitar: as solicitações devem ser feitas pelo e-mail sac@noicare.com.br, observada a nossa Política de Trocas, quando disponível. Por se tratar de produto de uso íntimo/cosmético, a devolução deve preservar as condições de higiene e a integridade da embalagem, ressalvado o direito de arrependimento.

7. Cancelamento

O cliente pode solicitar o cancelamento antes do envio do pedido pelo e-mail sac@noicare.com.br. Após o envio, aplica-se o procedimento de devolução previsto na cláusula anterior. Reembolsos são realizados pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos da instituição financeira ou do meio de pagamento.

8. Uso do site

O cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sendo vedado: (i) violar direitos de terceiros ou a legislação; (ii) tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização; (iii) introduzir vírus ou códigos maliciosos; e (iv) reproduzir, copiar ou explorar o conteúdo do site sem autorização. A Noi Care pode suspender o acesso em caso de uso indevido.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo a marca “Noi Care”, o logotipo, textos, imagens, layout e demais materiais — é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia e por escrito da Noi Care.

10. Limitação de responsabilidade

A Noi Care empenha-se para manter o site disponível, seguro e com informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de erros. A Noi Care não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas de terceiros (meios de pagamento, transportadoras, provedores) ou por uso dos produtos em desacordo com o rótulo e o Aviso Legal, respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais observa a nossa Política de Privacidade e a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), que integram estes Termos para todos os fins.

12. Alterações dos Termos

A Noi Care pode alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada no site, com nova data de “Última atualização”. O uso do site após a alteração implica concordância com os Termos vigentes.

13. Legislação e foro

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Noi Care Cosméticos Ltda. — CNPJ 62.955.809/0001-24.

E-mail: contato@noicare.com.br.

Endereço: Alameda dos Maracatins, 780, cj. 609, Indianópolis, São Paulo/SP, CEP 04089-001.